IFSUL - Instituto Federal Sul-Rio-grandense

A Presidência da República publicou, em 30 de novembro deste ano, o Decreto nº 8.580, de 27 de novembro de 2015, que altera a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015, estabelecida pelo Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.

A partir desta publicação, estão bloqueados os pagamentos das despesas discricionárias.

Além disso, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação (MEC) recolheu, no final da tarde de ontem, o saldo de recursos financeiros que se encontrava disponível nas unidades gestoras. A SPO informou ainda, através de mensagem eletrônica, que os recursos financeiros se esgotaram no âmbito do MEC.

Diante deste cenário, o IFSul, como toda a Rede Federal, está impossibilitado de realizar pagamentos até que a situação se normalize com o repasse de recursos por parte do governo federal.