Informações Classificadas
Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
- Rol de Informações Classificadas: o IFSul não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 05/11/2014)
- Rol de Informações Desclassificadas: o IFSul não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 05/11/2014)
Pedido de desclassificação e recursos
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas a sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:
- Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa Física
- Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Física
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou protocolados junto ao SIC do IFSul.
Última atualização (Qua, 05 de Novembro de 2014 12:22)